O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant
Neto, entregou o relatório de 2019 da corregedoria ao presidente da OAB
Nacional, Felipe Santa Cruz. A entrega foi durante sessão do Conselho Pleno,
realizada nesta segunda-feira (9), e contou com a presença dos corregedores
adjuntos José Carlos de Oliveira Guimarães Junior, Luiz Renê Gonçalves do
Amaral, Fernando Calza de Salles Freire e Delosmar Domingos de Mendonça.

O documento mostra o trabalho realizado pela Corregedoria
Nacional nas seccionais. Pela primeira vez as correições, ato de inspecionar
processos éticos disciplinares, foram feitas nos estados. Ao todo, 10
seccionais foram inspecionadas: Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás,
Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Acre – totalizando
316 processos, uma média de 31 processos por seccional. As visitas começaram em
maio e foram até o mês de novembro.

Os trabalhos de inspeções nas seccionais contaram com a
participação dos corregedores adjuntos e do apoio da equipe técnica da
Corregedoria Nacional representada pela analista jurídica Aline Portela
Bandeira e dos servidores dos tribunais de ética e disciplina e da corregedoria
nos estados.

As inspeções não se limitaram a apontar eventuais falhas nos
processos, buscaram elaborar um diagnóstico da situação geral dos Tribunais de
Ética e Disciplina (TED) para orientar na solução de pontos sensíveis à
tramitação dos casos. Alguns Tribunais de Ética e Disciplina se comprometeram a
especializar turmas específicas para julgar os processos da meta IV e metas da
Corregedoria Nacional, com prioridade.

Ciente de que algumas seccionais passam por restrições
orçamentárias, a Corregedoria Nacional fez algumas recomendações, de baixa
onerosidade, como a realização de mutirões para julgamento dos processos éticos
com risco de prescrição e a formação de forças tarefa na secretaria do TED,
para dar vazão às demandas cartorárias e evitar a morosidade. O objetivo é
reduzir o estoque e o tempo médio de tramitação dos processos.

A corregedoria solicitou dados estatísticos com a quantidade
de processos em trâmite, suas fases, e a capitulação para identificar as
infrações mais recorrentes. A proposta é que o envio dos relatórios das
corregedorias locais para a Corregedoria Nacional seja semestral.

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