A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na defesa da democracia.  

“A OAB está sempre a postos para defender a Justiça e o sistema eleitoral, sobretudo nos momentos de crise, quando a contingência histórica move as ações humanas”, disse Simonetti.

Em seu discurso, o presidente nacional da entidade destacou os grandes impactos do texto para o ordenamento jurídico. “A Constituição de 1988 engrandeceu o direito de defesa, consagrou o habeas corpus, reafirmou os direitos fundamentais e estabeleceu como imprescindível a separação entre os Poderes”, afirmou. O texto também incluiu o povo brasileiro no processo democrático. “Graças à Carta Cidadã, podemos votar em eleições periódicas e influir diretamente nos rumos do país e nas decisões que determinam a vida de todos nós”, ressaltou o presidente da OAB Nacional.

Mesmo com tantos avanços, Simonetti afirmou que é “urgente a ampliação do diálogo institucional, que tem o potencial de fortalecer a segurança jurídica”, segundo ele, essencial para o crescimento econômico sustentável, necessário para enfrentar as disparidades socioeconômicas que ainda persistem no país.

“A OAB se dispõe a se transformar em uma ponte para o entendimento. Nossa proposta é a união de esforços em torno da reafirmação dos ideais consagrados em 1988, trabalhando para um Brasil onde o consenso e a confiança representam os pilares de uma nação justa e próspera”, finalizou.

Solenidade

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, em sua fala, destacou a importância da data na história do país. “A vida de um país é feita de algumas datas simbólicas. No Brasil, temos o 7 de setembro, Dia da Independência. Temos 13 de maio, Dia da Abolição da escravização. Temos o 15 de novembro, Dia da República. E temos também o 5 de outubro, que foi o dia da reconstitucionalização do Brasil”, disse Barroso.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges. 

Alckmin, que foi parlamentar na Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, afirmou que a Carta Maior é um espelho fiel do povo brasileiro e um autêntico reflexo dos melhores anseios da sociedade. “Se por absurdo o pior dos sensos críticos pretendesse acusá-la de inepta ou exagerada, só uma coisa já bastaria para justificá-la: a instituição do Estado Democrático de Direito”, falou Alckmin. 

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse que a Constituição é peça fundamental na defesa e preservação da democracia. “A solidez da Constituição de 1988 e do nosso ambiente democrático não seria viável sem a firme e incansável atuação dos três poderes da República de modo independente e harmônico”, disse Pacheco.

Representando a Câmara dos Deputados, Arthur Lira afirmou que a Carta de 88 é o marco da nossa redemocratização e a consolidação do Estado Democrático de Direito. “Diante disso, devo repetir: não podemos transigir jamais com autoritarismos e ameaça à soberania popular.”

Ana Borges, vice-procuradora-geral da República, defendeu que “todos, respeitadas as esferas de atuação que a Constituição Federal reservou a cada instituição estatal, e certos de que estamos solidariamente vinculados na construção de uma obra coletiva, exigente do somatório de forças, façamos avançar esse grande projeto constitucional”. 

A solenidade contou com a leitura de trechos da Constituição pela atriz Fernanda Montenegro, em um vídeo transmitido.

Congresso Nacional

No mesmo dia, Simonetti integrou uma sessão solene realizada no Senado Federal em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. O evento foi conduzido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e recebeu, também, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de parlamentares e outras autoridades nacionais e internacionais.

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