O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da seccional, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria.

O Conselho Federal foi representado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e pelo secretário da pasta, David Soares.

A agenda começou com audiências com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira; com o delegado-geral de polícia, Roberto Gurgel; e com o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Lacerda.  

Os integrantes da Caravana participaram, também, da reunião do Conselho Estadual da OAB-MS. Na oportunidade, abordaram o Provimento 219/2023, que disciplina o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e as prerrogativas da mulher advogada, entre outros temas.

Segundo Cristina Lourenço, “foi importante reforçar a necessidade de que a OAB do Mato Grosso do Sul estabeleça protocolos com as instituições realizadoras de cursos de aperfeiçoamento, seja para as forças de segurança, promotores ou juízes, para que haja palestras ou minicursos em que a Ordem fale sobre as prerrogativas da advocacia e da mulher advogada”.

Para ela, a seccional conta com uma boa estrutura de prerrogativas e uma comissão muito atuante. “É um exemplo, inclusive, para outras cidades”, elogiou.

Desagravos

O roteiro de atividades incluiu, ainda, dois desagravos públicos. No primeiro dia, um ato em favor da advogada Luciany dos Reis em face da atitude do investigador de polícia judiciária Alex Gomes Rosa, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande. Em janeiro deste ano, ela foi agredida fisicamente pelo policial quando acompanhava clientes que desejavam registrar um boletim de ocorrência.

No segundo dia, mais um desagravo público, dessa vez virtual, pela advogada Fabiana Gonzalez. Em junho, ela foi ofendida pelo superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), João Henrique dos Santos, durante um seminário realizado na Câmara Municipal de Campo Grande.

Bitto Pereira esclareceu que a defesa das prerrogativas é a principal pauta da OAB-MS. “Sem respeito às condições de trabalho e sem respeito às prerrogativas, nós não temos como trabalhar. Quando um de nós é ofendido, todos nós somos. E o que me deixa muito feliz neste momento é ver a união da OAB. Essa é uma demonstração de generosidade e de preocupação”, disse.

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