O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. Jurista de escol, o ministro contribuiu decisivamente para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no Brasil e exerceu a advocacia com a seriedade e rigor técnico que sempre o caracterizaram.

Graduado e doutorado pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira Alves ocupou dois dos mais importantes cargos do Sistema de Justiça do Brasil. Foi procurador-geral da República, entre 1972-75, e ministro do STF de 1975 até 2003, tendo ocupado a Presidência da Corte entre 1985-87. Foi o responsável, como presidente do STF, pela instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

Presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do Código Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em 2002, e integrou o Instituto dos Advogados Brasileiros, subseção do Rio de Janeiro.

“O ministro Moreira Alves simboliza a imagem do magistrado rigoroso, extremamente técnico e culto. Deixa um legado perene, altivo, não apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em todo o Sistema de Justiça do nosso país”, sublinha o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Neste momento de profunda tristeza, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos e alunos do ministro Moreira Alves.

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