O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo.

O painel, que será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, terá como relator o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos e como secretária a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.

Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena Costa; o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); o magistrado aposentado Humberto Theodoro Jr; o professor e membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil José Henrique Mouta Araújo; e o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Osmar Paixão.

Na oportunidade, serão discutidos aspectos como: O instituto da relevância; Subtema; Efeitos do pronunciamento superveniente da Corte Suprema em sentido contrário a precedentes consolidados do STJ; Sustentação oral, plenário virtual e a videoconferência; e As reclamações nos tribunais superiores: entre restrições e ampliações, a importância da medida.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência contará com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, especialmente questões atuais do país. São esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Clique aqui e saiba mais.

Leia mais:

Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

Conferência Nacional da OAB promoverá debate sobre Direito e Segurança Pública

Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

Conferência Nacional da Advocacia debaterá IA e tecnologia no Sistema de Justiça

Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras 

jurídicas

Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

OAB e Bancorbrás Viagens firmam parceria para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Conferências Nacionais da OAB reúnem a advocacia há 65 anos

Conferência Nacional da Advocacia repercute na imprensa

Fale conosco no whatsapp!