O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.

O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj presidirá o painel “Meios adequados de Solução de Conflitos”. O conselheiro federal da OAB-BA Fabrício de Castro Oliveira assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal da OAB-TO José Pinto Quezado.

Entre os aspectos debatidos no encontro estão: Mediação e Resolução de Conflitos; Resolução on-line de conflitos; A advocacia e a resolução extrajudicial de conflitos; Resolução negociada no direito sancionador: considerações sobre ANPP e ANPC; É possível a mediação em matéria tributária? Normas gerais poderiam prever a obrigatoriedade da mediação a toda Federação? Soluções Consensuais e Morosidade Processual; Audiência de mediação em ações de família com violência doméstica e familiar.

Entre os palestrantes estão: o procurador-geral de Justiça de MG, Jarbas Soares Júnior; a professora da UFLA Fernanda Gomes e Souza Borges; o desembargador do TRF6 Flávio Boson Gambogi; a professora da UFPE Mary Elbe Queiroz; a professora da UFMG e presidente do IBDA Cristiana Fortini; a professora da USP e da Escola Paulista de Direito Fernanda Tartuce; e a coordenadora do curso de Direito na Anhanguera Educacional, Cecília Hildebrand.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.

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