O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso após debates.  

Em sessão de 19 de setembro, os conselheiros federais já haviam aprovado o texto-base do Provimento do Sistema Eleitoral da OAB. Nesta quinta, os trabalhos foram concluídos. Agora, o texto final será redigido com todos os itens aprovados e deve ser publicado no Diário Eletrônico da OAB nos próximos dias. 

Segundo o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, “é importante a deliberação da matéria, para que a norma seja aplicada no próximo pleito das seccionais e, consequentemente, na eleição da próxima diretoria do Conselho Federal”. 

A sessão desta quinta foi conduzida pelo vice-presidente da entidade, Rafael Horn. Ele enalteceu o processo de construção do texto e o resultado. “Fizemos esse trabalho com o intuito que tenhamos uma eleição efetiva, inclusiva e que consigamos garantir cada vez mais representatividade nas nossas eleições”, afirmou.

O provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das seccionais e das subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

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