A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo Horizonte (MG), das 14h às 18h de 29 de novembro.

Com intuito de fomentar a discussão, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, advogados, professores e pesquisadores. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o advogado especialista em Direito Ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion; o professor da UERJ Talden Farias; o professor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região Celso Fiorillo; a professora da Universidade CEUMA Lorena Saboya; o professor da Universidade do Vale do Itajaí (SC) Marcelo Buzaglo Dantas; e o presidente da Comissão Especial de Direito Minerário, Eduardo Couto.

No evento, os especialistas debaterão aspectos como: Status legislativo do licenciamento ambiental e perspectiva internacional; Reflexões sobre as exigências impostas no licenciamento ambiental; O futuro do licenciamento ambiental: tendências e perspectivas; Neocolonialismo Verde e o balizamento das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro; Licenciamento ambiental rural e urbano: exigências e singularidades; Licenciamento ambiental e separação de poderes do estado e Sustentabilidade da Mineração.

A mesa será presidida pela conselheira federal de Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet. A relatora será a conselheira federal de Roraima e secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Cintia Schulze, e a secretária será a integrante da Comissão Nacional de Direito Ambiental Patrícia Précoma.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Informações e inscrições pelo site: https://conferencia.oab.org.br.

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