O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.

A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP.

Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. 

Conferência da UALP

Em 5 de dezembro, também ocorreu a Conferência da UALP, com o lema “A UALP e a Promoção da Justiça”. Na sessão de abertura, estavam presentes o presidente da entidade, Januário Correia; o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa; e a ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro. 

Foram realizadas no decorrer do encontro quatro sessões. Na primeira, participaram bastonários, presidentes e os representantes das Ordens da UALP. O título foi “Regras do acesso à profissão nos países membros da UALP (condições de inscrições dos nacionais, residentes, não-residentes e do acesso à profissão nas ordens, cooperação entre advogados e escritórios).

A segunda sessão, com o título “A advocacia como garantia do acesso ao direito e à Justiça”, teve como orador o ex-bastonário e advogado inscrito na OAP Guilherme Figueiredo. A terceira sessão, organizada por representantes da Associação dos Advogados de Macau, da Ordem de Advogados de Moçambique e por Joel Aló Fernandes, teve como tema “A Mediação e arbitragem”. A quarta e última sessão foi realizada pelos representantes da OAP e discorreu sobre “Advocacia e Inteligência Artificial”.  

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